A NAHAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS TE DESEJA BOAS FESTAS!
Dec 27, 2023
Boas Festas!
Este foi um ano de grandes desafios, aprendizados e oportunidades para quem navegou as ondas complexas de 2023! E não foi diferente para a Nahas Advogados, que começará de “casa nova” em 2024! Mais novidades em breve! ; )
Nós, da Nahas Advogados, desejamos que 2024 seja um ano de profundas realizações, saúde e prosperidade para todos os nossos parceiros e clientes! Que no desejo de continuarmos a atender com ética, comprometimento, transparência, cordialidade e principalmente “PROPÓSITO”, possamos estar mais próximos nos desafios que virão em 2024!
Obrigado por toda a confiança e parceria nesse ano! E um Feliz Natal e Ano Novo a cada um de vocês!
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial.
Começou dia 01.03.2024, o prazo para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do CNJ que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais.
Confraternização APRESSA
ENTENDA A NOVA LEI 17.785/23
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser transferidos entre filiais de uma empresa, em estados diferentes, a partir de 2024.
O STJ, através da 4ª turma, deliberou que em situações de dissolução parcial de sociedade, um mero levantamento contábil não é suficiente para a apuração de haveres.
Neste momento, o dólar está sendo transacionado a R$ 5,05 às 17h06 desta quarta-feira (27), após mais de um mês de valor abaixo de R$ 5.
CONTRATOS ELETRÔNICOS DISPENSAM TESTEMUNHAS E GANHAM FORÇA EXECUTIVA COM NOVA LEI
O STJ pautou para o 13/09/2023, o julgamento do Tema 986 - "Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS."
